São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis.

Uma marca pode conter letras, palavras, símbolos, cores ou uma combinação desses elementos.

Ela identifica a origem de um produto ou serviço e os distingue no mercado.

As patentes são criações inventivas protegidas pela lei da Propriedade Industrial.

1º: Patente de invenção: protege uma solução técnica nova.

2º: Modelo de utilidade: protege aperfeiçoamentos funcionais em objetos.

Software é um conjunto de instruções processadas por computador.

O registro no INPI garante os direitos de propriedade e autoria conforme a lei.

Forma ornamental aplicada a um produto, com visual novo e original.

É necessário que tenha novidade e originalidade visual comparado a outros designs.