Atos Importantes no Processo de Registro de Marca: Exigências, Oposições e Recursos
O registro de marca no INPI pode ser condicionado ao cumprimento de diversos atos durante o processo. Atender a esses atos no prazo correto é fundamental para evitar o arquivamento definitivo do pedido. Confira os principais: 📌 1. Exigência Formal Essa exigência tem como objetivo corrigir erros formais ou falta de documentos essenciais ao […]
Quando a Marca esta registrada de fato?
Quando mencionamos “REGISTRE SUA MARCA AGORA”, o intuito é que o empresário ou profissional liberal, de inicio aos procedimentos para obter o registro da sua marca, junto ao INPI. Porém, o registro não acontece de imediato. Existe um rito processual para se alcançar o registro da marca que se conclui aproximadamente em 10 meses, prazo esse, que […]
Direito de Precedência no Registro de Marcas: O Que é? Quando Pode Ser Invocado?
Quando o assunto é registro de marca, muitos acreditam que basta utilizar um nome comercial por algum tempo para ter automaticamente a posse sobre ele. No entanto, no Brasil, o direito à marca pertence, em regra, a quem primeiro realiza o pedido de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Essa regra é chamada […]
Diferença entre Marca, Nome Empresarial e Domínio: Evite Confusões Legais.
Você já viu empresas com um nome no CNPJ, outro na fachada e outro ainda no site? Essa prática, embora comum, pode causar confusão jurídica e perda de direitos, especialmente quando falamos em proteção da marca. Muitos empreendedores acreditam que registrar um CNPJ ou comprar um domínio na internet já é o suficiente para garantir […]
Por que devo registrar minha Marca?
Geralmente, quando se inicia um negócio a maioria dos Empreendedores e Empresários não trata a proteção de suas marcas como prioridade. No entanto, é preciso ter em mente que é a marca que efetivamente expõe o seu negócio! Assim, ao proteger sua marca você estará protegendo também o seu uso em papéis, impressos, propaganda e […]
