São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Uma marca pode ser constituída por letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formas gráficas ou uma combinação destes elementos. Entre outras coisas, a marca identifica a origem de um produto ou serviço, bem como serve para distingui-los em um mundo cada vez mais globalizado.

Geralmente, quando se inicia um negócio a maioria dos Empreendedores e Empresários não trata a proteção de suas marcas como prioridade. No entanto, é preciso ter em mente que é a marca que efetivamente expõe o seu negócio! Assim, ao proteger sua marca você estará protegendo também o seu uso em papéis, impressos, propaganda e todos os documentos relativos à sua atividade.

Desse modo, dentre as diversas consequências trazidas pela falta de registro, estão desde o aparecimento de cópias até a proibição de exploração da marca.

Dessa maneira, deve ser bem protegida, pois Empresários e Empreendedores devem entender que “marca sem registro é marca sem dono”. O registro é a segurança legal de que uma marca pertence à determinada pessoa ou empresa, o que garante proteção comercial e jurídica contra uso indevido por terceiros.

A marca sempre será a referência do seu negócio e seu registro facilitará a fidelização da sua clientela. Ainda, o uso de um sinal exclusivo garante atração, credibilidade e investimentos reais em seu negócio. E, caso ocorra utilização indevida da sua marca por terceiros, você terá direito a obter uma indenização.

Registrar uma marca garante ao seu proprietário, em todo o território nacional, o direito a sua exploração comercial, o direito de impedir que terceiros simulem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem a devida autorização.

Se você não registrar, alguém poderá fazer. Se isso acontecer, você a perderá.

Provavelmente você perderá a sua Marca. Quem não registra não é dono. Por isso, aconselhamos que registre o quanto antes.

Quando você entra com o pedido de registro da sua Marca, você obtém um número que chamamos de prioridade. O processo leva em torno de 12 meses para ficar concluído. Porém a prioridade quer dizer que se alguém tentar registrar depois de você, você terá a prioridade, ou seja, primeiro irão analisar o seu pedido de registro. Por isso eu recomendo que você não espere nenhum dia mais.

O registro de uma Marca é válido por 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos, ou seja, a Marca poderá ser sua para sempre. Basta renovar a cada 10 anos.